Indenização para casal que teve imóvel destruído pelo fogo

Os valores referentes a indenização por danos materiais serão oportunamente apurados.

Ginecologista é condenado por negligência durante pré-natal e baixa hospitalar

Paciente com danos estéticos após cirurgia será indenizada

Paciente com danos estéticos após cirurgia.

TJMG condena seguradora por alteração unilateral de contrato

Portadora de Alzheimer, doença coronárias e diabetes é beneficiada pela Justiça

TJMG condena Bradesco Seguros a indenizar portador de HIV (Ap. Cv. 502204-6)

Responsabilidade civil do odontólogo e da prestadora de serviços de saúde. Falha no atendimento prestado.

Danos morais e materiais comprovados.

Município é condenado por não indicar o destino de equipamentos.

Sentença civil.

Consumidora deve ser indenizada por reação alérgica após procedimento estético

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil.

Dilma comete 'gravíssimo equívoco' ao tratar impeachment como golpe, diz Celso de Mello

Decano do STF afirmou ainda estranhar as declarações da presidente a jornalistas estrangeiros de que é vítima de um processo sem base legal.

Servidor que assumiu novo cargo antes do prazo deve ressarcir MPDF por curso de especialização

Obrigação se deve ao fato de o ex-servidor ter ingressado em novo cargo antes do término do período de um ano (a chamada quarentena), previsto em regulamentação interna

Família de motociclista acidentado que morreu sem UTI deverá ser indenizada

Motociclista morreu após atendimento inadequado na rede pública, além de falta de leito em UTI

Plano de saúde é condenado por limitar período de tratamento psiquiátrico

Após um mês de internação, a ré se recusou a autorizar a continuidade do tratamento na referida clínica.

Plano de saúde terá que custear cirurgia para colocação de prótese importada

Prazo para cumprimento da ordem judicial é de 24 horas, a contar da ciência da decisão, sob pena de multa diária de R$ 800,00

Empregada que teve doença agravada pelo trabalho tem direito à estabilidade provisória

O empregado tem direito à estabilidade provisória, ainda que não tenha recebido auxílio doença acidentário.

OAB SP e Defensoria não querem jurados integrantes do MP no Tribunal do Júri

Cheques caução emitidos a hospital são anulados

TJMG condena Fundação Hospitalar do Estado por erro médico

Empresa é condenada a manter salário de sindicalista

TST admite representação do INSS no interior por advogado